1. Introdução
A XSTEAM SUPLEMENTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.623.157/0001-77, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1582 - São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP 60325-003 (doravante "XSTEAM", "nós" ou "Controladora"), atua como controladora dos dados pessoais coletados em suas plataformas digitais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Esta Política de Privacidade aplica-se ao site https://www.xsteamsuplementos.com.br e descreve, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos clientes, visitantes e usuários.
2. Quais dados coletamos
Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você ao se cadastrar, realizar pedidos ou interagir com nosso site, bem como dados gerados automaticamente durante sua navegação. Os principais dados tratados são:
- Dados de identificação: nome completo, CPF e data de nascimento.
- Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone/celular.
- Endereço de entrega e cobrança: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.
- Dados de pagamento: informações de cartão e demais meios de pagamento são processadas diretamente pelo nosso gateway de pagamento externo e não são armazenadas em nossos servidores.
- Dados de navegação: endereço IP, identificadores de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies e tecnologias similares.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Processar e gerenciar pedidos realizados em nossa loja virtual.
- Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais, tributárias e contábeis.
- Gerar etiquetas de envio e disponibilizar informações de rastreio.
- Prestar atendimento ao cliente, suporte e pós-venda.
- Prevenir fraudes, garantir a segurança das transações e a integridade da plataforma.
- Melhorar a experiência de uso, personalizar conteúdos e analisar o desempenho do site.
- Comunicar novidades, ofertas e promoções, sempre mediante consentimento prévio (opt-in).
4. Base legal
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato: para concretizar a compra, entregar o produto e prestar o serviço contratado.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: emissão de nota fiscal, recolhimento de tributos e atendimento a determinações de autoridades competentes.
- Legítimo interesse: medidas de segurança, prevenção a fraudes, analytics e melhoria contínua dos nossos produtos e serviços.
- Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
5. Compartilhamento de dados
A XSTEAM não comercializa dados pessoais. Compartilhamos suas informações apenas quando necessário para a entrega dos nossos serviços e dentro dos limites desta política, com as seguintes categorias de destinatários:
- Gateway de pagamento: para processamento seguro das transações financeiras.
- Transportadoras: Correios e demais parceiros logísticos responsáveis pela entrega dos produtos.
- Prestadores de tecnologia: fornecedores de hospedagem, infraestrutura em nuvem, ferramentas de analytics e atendimento.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.
6. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site, lembrar suas preferências, analisar o desempenho e personalizar conteúdos. Os cookies podem ser classificados como:
- Essenciais: indispensáveis ao funcionamento do site e à realização de compras.
- De analytics: ajudam a entender como os usuários interagem com a plataforma.
- De preferências: armazenam configurações para melhorar sua experiência.
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Entre as medidas implementadas estão:
- Criptografia em trânsito por meio de protocolo TLS (HTTPS).
- Controles de acesso baseados em perfis e necessidade de uso.
- Monitoramento contínuo e práticas de segurança da informação.
Os dados são retidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e ao atendimento de obrigações legais e regulatórias, observando, no mínimo, o prazo de 5 (cinco) anos para documentos fiscais, conforme legislação aplicável.
8. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
- Revogação do consentimento, a qualquer momento, e oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar uma solicitação para o e-mail xsteamconsultoriafitness@gmail.com, indicando o direito que deseja exercer e fornecendo informações que permitam confirmar sua identidade.
9. Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços, especialmente fornecedores de cloud computing e ferramentas de analytics, podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, poderá ocorrer transferência internacional dos seus dados, sempre com adoção de salvaguardas adequadas e em conformidade com os requisitos da LGPD, assegurando nível de proteção compatível com o estabelecido pela legislação brasileira.
10. Crianças e adolescentes
Nossos produtos e serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Eventuais tratamentos de dados de menores somente ocorrerão mediante o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, observado o melhor interesse do titular.
11. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou em nossos serviços. A data da última atualização será sempre publicada no topo desta página. Recomendamos que você consulte este documento regularmente.
12. Contato do Encarregado (DPO)
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da XSTEAM:
- E-mail: xsteamconsultoriafitness@gmail.com
- Telefone: (85) 3077-2020
- Endereço: Av. Bezerra de Menezes, 1582 - São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP 60325-003